Muita gente não sabe o que fazer, porém, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) indica alternativas. Comprar um produto, seja pessoalmente ou pela internet, gera uma expectativa imensa no consumidor. Mas quando ele vem com defeito, além de gerar uma frustração, traz uma grande dúvida: o que pode ser feito agora? Seja uma compra …
Direito do consumidor | Produto com defeito: Tudo que você precisa saber! Leia mais »
O Decreto prevê o pagamento de uma multa de até R$ 500,00 (quinhentos reais) e apreensão do equipamento sonoro pela Guarda Municipal. A Prefeitura do Rio de Janeiro proibiu, por decreto, o uso de caixas de som nas faixas de areia das praias e de parques municipais da cidade. A medida foi publicada no Diário …
Prefeitura do Rio proíbe caixas de som nas praias e parques. Decisão acertada? Leia mais »
O passageiro que foi prejudicado por um atraso de voo ou a perda de conexão de forma indevida, sofreu prática abusiva por parte da companhia aérea e tem direito a receber indenização pelos transtornos causados. É fato notório que viagens aéreas comerciais, nacionais e internacionais, estão sujeitas a atrasos. São diversos fatores que podem resultar em delongas no horário previsto …
Compensação por danos morais devido a um atraso de voo ou a perda de conexão Leia mais »
Muitos idosos não conhecem todos os seus direitos. Nesse artigo, existem 11 benefícios e facilidades que os idosos com mais de 60 anos tem direitos e você provavelmente não sabia. * Meia entrada em atividades de lazer e espetáculos As pessoas acima de 60 anos, têm direito à meia entrada, ou seja, 50% de desconto …
Pensão alimentícia e guarda compartilhada podem ser negociadas entre as partes. Com o divórcio, são estabelecidos alguns combinados entre as partes para garantir o vínculo dos tutores com os seus pets. Inclusive, como regulamentação de regime de convivência, previsão de férias e feriados alternados. A divisão de responsabilidade está prevista no quesito financeiro para os cuidados diários, …
No processo de divórcio, quem poderá ficar com o cachorro ou o gato do casal? Leia mais »