É muito comum a compra de apartamentos na planta, em que se inicia o pagamento parcelado do imóvel com a construção ainda em andamento e com um prazo de entrega pré-estabelecido em contrato. Porém, em grande parte das vezes há atraso na entrega das chaves desses imóveis. Diante do atraso, quais são os direitos do …
Atraso na entrega de imóvel pela construtora: conheça os direitos do comprador Leia mais »
O direito ao divórcio deve ser assegurado com efetividade e rapidez, em prevalência ao estado integral da dignidade dos cônjuges que estejam sob o rompimento da união conjugal passível de desentendimentos ou de litígios. Desde a nova redação do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, alterado pela EC 66/2010, o pedido de divórcio pode ser feito de forma …
Divórcio por decisão liminar: plenamente possível Leia mais »
A decisão judicial determinou ainda a entrega do acessório para a consumidora em dez dias A Apple foi condenada a indenizar uma consumidora brasileira em R$ 5.000,00 por danos morais pela venda de um iPhone sem o carregador. A decisão é do juiz Vanderlei Caires Pinheiro, do 6º Juizado Especial Cível de Goiânia (GO), do …
Após a separação, o homem decidiu deixar os quatro cachorros que tinha com a ex-mulher. A Justiça de SP concedeu uma pensão para os animais e ele recorre. O curioso caso será julgado hoje, 03/05/22. Entenda! Separações nem sempre são fáceis para os casais e podem render uma enorme dor de cabeça diante da Justiça, seja …
STJ julgará pagamento de pensão para cachorros após separação de casal Leia mais »
O exame é feito por amostra dos líquidos que envolvem o feto ou pelo sangue da mãe e do possível pai. Se você está grávida e tem dúvidas sobre a paternidade do seu bebê, talvez esteja se perguntando sobre suas opções. Você tem que esperar toda a sua gravidez antes de poder determinar o pai …
Exame de DNA na gravidez, é possível fazer? É confiável? É perigoso? Leia mais »