Facebook Twitter Youtube Instagram Readme Atendimento em todo Brasil Precisando de um Advogado Especialista em Direito da Saúde? Defendemos o seu direito de ter o adequado tratamento, cirurgia, medicamento ou exame. Lutamos também pelo seu reembolso de suas despesas médicas. verifique gratuitamente seu direito Atendimento Online Com Total Segurança e Privacidade Nossos Serviços: Procedimento Médico …
Pagamento da Gratificação de Risco de Atividade Militar – GRAM Atenção bombeiros e policiais militares da reserva (inativos) e pensionistas (viúvas)! Recentemente a ALERJ aprovou algumas alterações na legislação previdenciária dos militares estaduais, em especial a Lei nº 9537/21, que trouxe algumas alterações importantes da Lei nº 279/1979, que regulamenta a previdência dos militares do Estado do Rio …
Alguns acreditam que a ação judicial para pedir a restituição fará com que o militar perca a assistência dos serviços médicos: Não é assim que acontece na realidade! O fundo de saúde é um desconto realizado mensalmente nos contra cheques dos militares do Estado do Rio de Janeiro de forma obrigatória, sob o argumento que …
Decisões recentes posicionam-se no sentido que traições que ocorrerem dentro da residência onde vive o casal, podem gerar ao cônjuge traído, o direito de receber indenização pelo dano moral suportado. Traição é um tema polêmico e sempre gera muitas dúvidas. Embora o adultério não seja mais crime desde 2005, é importante ter em mente que …
Traição em residência do casal gera indenização por DANOS MORAIS! Leia mais »
É muito comum a compra de apartamentos na planta, em que se inicia o pagamento parcelado do imóvel com a construção ainda em andamento e com um prazo de entrega pré-estabelecido em contrato. Porém, em grande parte das vezes há atraso na entrega das chaves desses imóveis. Diante do atraso, quais são os direitos do …
Atraso na entrega de imóvel pela construtora: conheça os direitos do comprador Leia mais »
O direito ao divórcio deve ser assegurado com efetividade e rapidez, em prevalência ao estado integral da dignidade dos cônjuges que estejam sob o rompimento da união conjugal passível de desentendimentos ou de litígios. Desde a nova redação do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, alterado pela EC 66/2010, o pedido de divórcio pode ser feito de forma …
Divórcio por decisão liminar: plenamente possível Leia mais »
A decisão judicial determinou ainda a entrega do acessório para a consumidora em dez dias A Apple foi condenada a indenizar uma consumidora brasileira em R$ 5.000,00 por danos morais pela venda de um iPhone sem o carregador. A decisão é do juiz Vanderlei Caires Pinheiro, do 6º Juizado Especial Cível de Goiânia (GO), do …
Após a separação, o homem decidiu deixar os quatro cachorros que tinha com a ex-mulher. A Justiça de SP concedeu uma pensão para os animais e ele recorre. O curioso caso será julgado hoje, 03/05/22. Entenda! Separações nem sempre são fáceis para os casais e podem render uma enorme dor de cabeça diante da Justiça, seja …
STJ julgará pagamento de pensão para cachorros após separação de casal Leia mais »
O exame é feito por amostra dos líquidos que envolvem o feto ou pelo sangue da mãe e do possível pai. Se você está grávida e tem dúvidas sobre a paternidade do seu bebê, talvez esteja se perguntando sobre suas opções. Você tem que esperar toda a sua gravidez antes de poder determinar o pai …
Exame de DNA na gravidez, é possível fazer? É confiável? É perigoso? Leia mais »
Muita gente não sabe o que fazer, porém, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) indica alternativas. Comprar um produto, seja pessoalmente ou pela internet, gera uma expectativa imensa no consumidor. Mas quando ele vem com defeito, além de gerar uma frustração, traz uma grande dúvida: o que pode ser feito agora? Seja uma compra …
Direito do consumidor | Produto com defeito: Tudo que você precisa saber! Leia mais »