O Decreto prevê o pagamento de uma multa de até R$ 500,00 (quinhentos reais) e apreensão do equipamento sonoro pela Guarda Municipal. A Prefeitura do Rio de Janeiro proibiu, por decreto, o uso de caixas de som nas faixas de areia das praias e de parques municipais da cidade. A medida foi publicada no Diário …
Prefeitura do Rio proíbe caixas de som nas praias e parques. Decisão acertada? Leia mais »
O passageiro que foi prejudicado por um atraso de voo ou a perda de conexão de forma indevida, sofreu prática abusiva por parte da companhia aérea e tem direito a receber indenização pelos transtornos causados. É fato notório que viagens aéreas comerciais, nacionais e internacionais, estão sujeitas a atrasos. São diversos fatores que podem resultar em delongas no horário previsto …
Compensação por danos morais devido a um atraso de voo ou a perda de conexão Leia mais »
Muitos idosos não conhecem todos os seus direitos. Nesse artigo, existem 11 benefícios e facilidades que os idosos com mais de 60 anos tem direitos e você provavelmente não sabia. * Meia entrada em atividades de lazer e espetáculos As pessoas acima de 60 anos, têm direito à meia entrada, ou seja, 50% de desconto …
Pensão alimentícia e guarda compartilhada podem ser negociadas entre as partes. Com o divórcio, são estabelecidos alguns combinados entre as partes para garantir o vínculo dos tutores com os seus pets. Inclusive, como regulamentação de regime de convivência, previsão de férias e feriados alternados. A divisão de responsabilidade está prevista no quesito financeiro para os cuidados diários, …
No processo de divórcio, quem poderá ficar com o cachorro ou o gato do casal? Leia mais »
Cercada por autoridades dos três poderes, parlamentares, representantes de órgãos públicos e lideranças da advocacia, a diretoria que vai comandar a OABRJ neste triênio (2022-2024) foi empossada de forma solene no Theatro Municipal nesta segunda-feira, dia 28. Luciano Bandeira começa agora o segundo mandato na Presidência da OABRJ. Também foram reconduzidos a vice-presidente, Ana Teresa …
Posse solene da OABRJ reúne autoridades no Theatro Municipal Leia mais »