Notícias

A gratificação de risco de atividade militar (GRAM) deve ser estendida e paga a todos os inativos e pensionistas da PM e dos Bombeiros do Rio de Janeiro!

Pagamento da Gratificação de Risco de Atividade Militar – GRAM Atenção bombeiros e policiais militares da reserva (inativos) e pensionistas (viúvas)! Recentemente a ALERJ aprovou algumas alterações na legislação previdenciária dos militares estaduais, em especial a Lei nº 9537/21, que trouxe algumas alterações importantes da Lei nº 279/1979, que regulamenta a previdência dos militares do Estado do Rio …

A gratificação de risco de atividade militar (GRAM) deve ser estendida e paga a todos os inativos e pensionistas da PM e dos Bombeiros do Rio de Janeiro! Leia mais »

Desconto de Fundo de Saúde de Policiais e Bombeiros militares do RJ: o militar pode conseguir o ressarcimento dos valores pagos nos últimos 5 anos

Alguns acreditam que a ação judicial para pedir a restituição fará com que o militar perca a assistência dos serviços médicos: Não é assim que acontece na realidade! O fundo de saúde é um desconto realizado mensalmente nos contra cheques dos militares do Estado do Rio de Janeiro de forma obrigatória, sob o argumento que …

Desconto de Fundo de Saúde de Policiais e Bombeiros militares do RJ: o militar pode conseguir o ressarcimento dos valores pagos nos últimos 5 anos Leia mais »

Apple é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por vender celular iPhone sem o carregador

A decisão judicial determinou ainda a entrega do acessório para a consumidora em dez dias A Apple foi condenada a indenizar uma consumidora brasileira em R$ 5.000,00 por danos morais pela venda de um iPhone sem o carregador. A decisão é do juiz Vanderlei Caires Pinheiro, do 6º Juizado Especial Cível de Goiânia (GO), do …

Apple é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por vender celular iPhone sem o carregador Leia mais »

STJ julgará pagamento de pensão para cachorros após separação de casal

Após a separação, o homem decidiu deixar os quatro cachorros que tinha com a ex-mulher. A Justiça de SP concedeu uma pensão para os animais e ele recorre. O curioso caso será julgado hoje, 03/05/22. Entenda! Separações nem sempre são fáceis para os casais e podem render uma enorme dor de cabeça diante da Justiça, seja …

STJ julgará pagamento de pensão para cachorros após separação de casal Leia mais »

Exame de DNA na gravidez, é possível fazer? É confiável? É perigoso?

O exame é feito por amostra dos líquidos que envolvem o feto ou pelo sangue da mãe e do possível pai. Se você está grávida e tem dúvidas sobre a paternidade do seu bebê, talvez esteja se perguntando sobre suas opções. Você tem que esperar toda a sua gravidez antes de poder determinar o pai …

Exame de DNA na gravidez, é possível fazer? É confiável? É perigoso? Leia mais »

Direito do consumidor | Produto com defeito: Tudo que você precisa saber!

Muita gente não sabe o que fazer, porém, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) indica alternativas. Comprar um produto, seja pessoalmente ou pela internet, gera uma expectativa imensa no consumidor. Mas quando ele vem com defeito, além de gerar uma frustração, traz uma grande dúvida: o que pode ser feito agora? Seja uma compra …

Direito do consumidor | Produto com defeito: Tudo que você precisa saber! Leia mais »

Prefeitura do Rio proíbe caixas de som nas praias e parques. Decisão acertada?

O Decreto prevê o pagamento de uma multa de até R$ 500,00 (quinhentos reais) e apreensão do equipamento sonoro pela Guarda Municipal. A Prefeitura do Rio de Janeiro proibiu, por decreto, o uso de caixas de som nas faixas de areia das praias e de parques municipais da cidade. A medida foi publicada no Diário …

Prefeitura do Rio proíbe caixas de som nas praias e parques. Decisão acertada? Leia mais »

Compensação por danos morais devido a um atraso de voo ou a perda de conexão

O passageiro que foi prejudicado por um atraso de voo ou a perda de conexão de forma indevida, sofreu prática abusiva por parte da companhia aérea e tem direito a receber indenização pelos transtornos causados. É fato notório que viagens aéreas comerciais, nacionais e internacionais, estão sujeitas a atrasos. São diversos fatores que podem resultar em delongas no horário previsto …

Compensação por danos morais devido a um atraso de voo ou a perda de conexão Leia mais »

Você tem mais de 60 anos? Pare de perder tempo e dinheiro, conheça 11 benefícios dos idosos que você tem direito!

Muitos idosos não conhecem todos os seus direitos. Nesse artigo, existem 11 benefícios e facilidades que os idosos com mais de 60 anos tem direitos e você provavelmente não sabia. * Meia entrada em atividades de lazer e espetáculos As pessoas acima de 60 anos, têm direito à meia entrada, ou seja, 50% de desconto …

Você tem mais de 60 anos? Pare de perder tempo e dinheiro, conheça 11 benefícios dos idosos que você tem direito! Leia mais »

No processo de divórcio, quem poderá ficar com o cachorro ou o gato do casal?

Pensão alimentícia e guarda compartilhada podem ser negociadas entre as partes. Com o divórcio, são estabelecidos alguns combinados entre as partes para garantir o vínculo dos tutores com os seus pets. Inclusive, como regulamentação de regime de convivência, previsão de férias e feriados alternados. A divisão de responsabilidade está prevista no quesito financeiro para os cuidados diários, …

No processo de divórcio, quem poderá ficar com o cachorro ou o gato do casal? Leia mais »