Direito de Saúde
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28 de julho de 2023
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Notícias
Bombeiros
A gratificação de risco de atividade militar (GRAM) deve ser estendida e paga a todos os inativos e pensionistas da PM e dos Bombeiros do Rio de Janeiro!
Pagamento da Gratificação de Risco de Atividade Militar – GRAM Atenção bombeiros e policiais militares da reserva (inativos) e pensionistas (viúvas)! Recentemente a ALERJ aprovou algumas
17 de outubro de 2022
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Bombeiros
Desconto de Fundo de Saúde de Policiais e Bombeiros militares do RJ: o militar pode conseguir o ressarcimento dos valores pagos nos últimos 5 anos
Alguns acreditam que a ação judicial para pedir a restituição fará com que o militar perca a assistência dos serviços médicos: Não é assim que
17 de outubro de 2022
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Traição
Traição em residência do casal gera indenização por DANOS MORAIS!
Decisões recentes posicionam-se no sentido que traições que ocorrerem dentro da residência onde vive o casal, podem gerar ao cônjuge traído, o direito de receber
10 de julho de 2022
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Imóvel
Atraso na entrega de imóvel pela construtora: conheça os direitos do comprador
É muito comum a compra de apartamentos na planta, em que se inicia o pagamento parcelado do imóvel com a construção ainda em andamento e
24 de maio de 2022
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divórcio
Divórcio por decisão liminar: plenamente possível
O direito ao divórcio deve ser assegurado com efetividade e rapidez, em prevalência ao estado integral da dignidade dos cônjuges que estejam sob o rompimento
17 de maio de 2022
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Iphone Apple
Apple é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por vender celular iPhone sem o carregador
A decisão judicial determinou ainda a entrega do acessório para a consumidora em dez dias A Apple foi condenada a indenizar uma consumidora brasileira em
9 de maio de 2022
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Pensão para Pets
STJ julgará pagamento de pensão para cachorros após separação de casal
Após a separação, o homem decidiu deixar os quatro cachorros que tinha com a ex-mulher. A Justiça de SP concedeu uma pensão para os animais
3 de maio de 2022
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Gravidez
Exame de DNA na gravidez, é possível fazer? É confiável? É perigoso?
O exame é feito por amostra dos líquidos que envolvem o feto ou pelo sangue da mãe e do possível pai. Se você está grávida
3 de maio de 2022
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Código de defesa do consumidor
Direito do consumidor | Produto com defeito: Tudo que você precisa saber!
Muita gente não sabe o que fazer, porém, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) indica alternativas. Comprar um produto, seja pessoalmente ou pela internet,
28 de abril de 2022
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Decreto municipal
Prefeitura do Rio proíbe caixas de som nas praias e parques. Decisão acertada?
O Decreto prevê o pagamento de uma multa de até R$ 500,00 (quinhentos reais) e apreensão do equipamento sonoro pela Guarda Municipal. A Prefeitura do
27 de abril de 2022
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voo
Compensação por danos morais devido a um atraso de voo ou a perda de conexão
O passageiro que foi prejudicado por um atraso de voo ou a perda de conexão de forma indevida, sofreu prática abusiva por parte da companhia aérea e tem
27 de abril de 2022
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